APAE reage contra vídeo mentiroso na internet

Entidade esclarece sobre atuação e diz que acionará a Justiça

Atacada por uma denúncia infundada e por fatos inverídicos publicados na internet, por meio de redes sociais, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Oliveira reagiu à agressão com ações judiciais contra os autores e publicação de nota de esclarecimento sobre o assunto. No vídeo, produzido por um canal de internet denominado “TV Campo Belo”, o cidadão Máximo Carvalho, residente em Campo Belo (MG) reclama de uma suposta demora no atendimento pela APAE para uma substituição de uma prótese na perna direita, e faz graves acusações, insinuando haver malversação de dinheiro dentro da entidade.

Demonstrando total desconhecimento sobre o que afirma, ele alega que há uma empresa na APAE, denominada “Open”, que encomenda a confecção das próteses a outra empresa, chamada “Hipoteca”. Na realidade, não há nenhuma empresa com esses nomes. Com relação à “Open”, provavelmente ele estaria se referindo um setor do Centro Especializado em Reabilitação Intelectual e Física (CER II), denominado OPM, sigla para Órtese, Prótese e Meios de Locomoção e a “Hipoteca” seria a empresa Iportec Comercial Ltda, contratada para confeccionar a prótese. Ele reclama ainda do não fornecimento de nota fiscal dos serviços prestados, que são gratuitos. Não há como a APAE fornecer nota fiscal, porque a instituição não efetua vendas e os produtos são literalmente doados aos usuários.

Segundo a APAE, o cidadão foi contemplado com a doação de uma prótese para uma perna há cerca de dois anos, e que, após esse período, ele tem direito a uma revisão. Ele estaria reclamando de ter que aguardar um agendamento, porque a demanda para o atendimento é grande e não é feita pela entidade. Por outro lado, o cidadão já seria conhecido por protestos anteriores. Quando reivindicava a prótese, em sua cadeira de rodas, teria realizado um protesto em frente à Prefeitura de Oliveira, causando transtornos aos transeuntes e ao trânsito de veículos no local.

A APAE explica que para obter, gratuitamente, órteses e próteses, os pacientes devem procurar a Secretaria Municipal de seu município, que encaminha os pedidos à Secretaria Municipal de Oliveira, onde funciona uma junta reguladora, que cuida das demandas e, após análise, faz o encaminhamento à entidade, para as filas dos diversos tipos de deficiência. A junta reguladora é responsável pelo acolhimento e direcionamento de pedidos de 26 municípios da região. Portanto, antes de fazer acusações, qualquer pessoa deve, primeiramente, procurar a Secretaria de Saúde de seu município, que faz contato com a junta reguladora para marcar o atendimento.

Sobre as acusações, a APAE emitiu nota de esclarecimento na qual afirma que o conteúdo do vídeo é inverídico e não corresponde à realidade da instituição, que segue trabalhando com responsabilidade, respeito e compromisso, como tem feito ao longo de sua história, e se coloca à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades competentes e a qualquer cidadão que desejar informações sobre o fato.

A Secretaria Municipal da Saúde de Oliveira também emitiu nota, na qual ressalta que a APAE realiza um trabalho sério, dedicado e essencial para a promoção do cuidado, da inclusão e da qualidade de vida de muitas pessoas e famílias. Reconhece o compromisso de seus profissionais e a importância dos serviços prestados à população. “Repudiamos veementemente as críticas infundadas e as informações inverídicas que vêm sendo divulgadas sobre a instituição e seus profissionais. A Secretaria de Saúde seguirá trabalhando em parceria com a APAE, fortalecendo a rede de cuidado e reafirmando nosso compromisso com as pessoas atendidas, suas famílias e toda a comunidade”, afirma a nota.

Sobre o assunto, a Federação das Apaes de Minas Gerais (FEAPAES-MG) emitiu nota na qual manifesta total apoio, solidariedade e confiança na diretoria e profissionais da APAE-Oliveira. A Federação diz repudiar a divulgação de acusações sem a devida apuração, especialmente quando tais manifestações atingem diretamente a reputação de uma instituição séria e de seus profissionais. “Reafirmamos que a APAE de Oliveira não está sozinha. A instituição conta com o apoio, a solidariedade e a confiança da FEAPAES-MG, que reconhece o compromisso de sua diretoria e equipe, com uma atuação ética, responsável e transparente”, conclui a nota.

Por e-mail, a empresa Iportec Comercial relatou que presta serviço de dispensação de órteses e próteses para a APAE-Oliveira, de acordo com o agendamento feito pelo município. O pagamento é feito pela APAE, após a entrega e emissão da nota fiscal no prazo vigente do contrato. Afirma a empresa, que a prestação de serviço é realizada há muito tempo, sendo regiamente cumprida por ambas as partes.

No sentido de que o fato seja devidamente esclarecido, a APAE informou ainda que providências judiciais estão sendo tomadas contra o cidadão por falsas acusações e contra o veículo de comunicação, pela publicação de matéria jornalística sem observar a legislação, que estabelece a obrigatoriedade de ouvir a parte acusada, para que possa se defender.