Prefeitura tem novos projetos habitacionais
Atualizado: 12 de out.

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB-MG), por meio de uma parceria com a Prefeitura de Oliveira, está desenvolvendo um projeto para a construção, na cidade, de casas de interesse social. Até o momento, a empresa não informou detalhes a respeito do número de unidades habitacionais que serão construídas, assim como a faixa de renda das famílias interessadas e o início do cadastramento. Como parte do processo de construção das moradias, na segunda-feira (05), a Câmara Municipal aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a desafetar quatro áreas pertencentes ao município.
Conforme informação da diretora de Habitação Tawane Agda Nascimento Firmiano, a construção de moradias de interesse social faz parte de um acordo firmado entre o município e a COHAB-MG, que incluí a regularização de imóveis financiados pela companhia. De acordo com a diretora, o modelo de financiamento das moradias deve seguir o modelo do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. A previsão é de que nos terrenos desafetados sejam erguidos prédios de apartamentos com quatro andares e quatro unidades em cada andar, totalizando 16 moradias.
Ainda de acordo com Tawane Nascimento, o modelo de financiamento não prevê o pagamento de entrada pelas famílias selecionadas, mas apenas as mensalidades. A diretora acrescentou que o acordo define que a Prefeitura disponibilize o terreno, ficando a construção a cargo da COHAB-MG, que também trata do financiamento das moradias. Ela disse ainda que a Prefeitura pretende destinar outras áreas públicas, em Oliveira e no distrito de Morro do Ferro, para a construção de moradias de interesse social.
O projeto de lei aprovado no início da semana autorizou a destinação de uma área com 2.857,40 m², na Alameda dos Beija-Flores, uma de 1.844,00m², na Alameda dos Rouxinóis, ambas no bairro Acácio Ribeiro 2 e outra com 2.183,05m², na Rua Oito, bairro Jardim Panorâmico 2, todas destinadas à construção de mordias. Também foi desafetada uma área institucional de 5.126,44m², no bairro Recanto da Serra, porém o texto não especifica sua destinação.
O prefeito Erik Assis (Solidariedade) salienta que a aprovação da matéria representa importante passo para o fortalecimento das políticas públicas municipais de habitação, possibilitando o aproveitamento adequado de áreas públicas e contribuindo para a redução do déficit habitacional e para a melhoria das condições de vida das famílias oliveirenses. Diz ainda que o acesso à moradia digna constitui importante instrumento de promoção da cidadania e de redução das desigualdades sociais, especialmente para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que não dispõem de condições suficientes para adquirir ou construir sua própria moradia.






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